Lomadee
Escrito por Lomadee

Regularização de blogs: você é contra ou a favor?

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O surgimento dos blogs possibilitou que pessoas comuns criassem seus próprios “veículos de comunicação”, ou seja, novos formadores de opinião passaram a ganhar credibilidade e a formar seu séquito de leitores. Com os blogs, as pessoas ganharam mais acesso a informações de nicho e fazem valer as suas opiniões. Os blogs conquistaram tantos adeptos no mundo todo porque são um meio totalmente democrático, assim como a internet.

Porém, está em trâmite no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê regular a atividade dos blogs brasileiros. Segundo o texto do projeto de lei, os usuários devem ser obrigados a moderar os comentários publicados em suas páginas e todos os conteúdos comentados por anônimos serão de responsabilidade do blogueiro.

A proposta de número 7.131 foi apresentada no dia 14 de abril de 2010 e é de autoria do deputado federal Gerson Peres (PP-PA). O projeto prevê que, com as novas medidas, os comentários sem autores também possam ser respondidos legalmente. Caso a lei entre em vigor, os donos de blogs que não concordarem com as novas regras poderão ser multados pelo Poder Judiciário em até R$ 10 mil.

Outra obrigação imposta pelo projeto é a identificação de todos os blogs brasileiros publicados na internet. Os responsáveis pelas páginas deverão ser cadastrados no site Registro.br, informando nome, RG e CPF. A proposta argumenta que as medidas são necessárias devido à possibilidade de difusão de calúnias, injúrias e difamações por meio dos blogs. A regularização tentaria reduzir esses impactos na web.

O que você acha desse projeto de lei? Os blogueiros são responsáveis pelos comentários alheios ou só pelo conteúdo que produzem? A esta regularização vai contra a idéia de que blogs são veículos democráticos? Deixe seu comentário!